Conhecida pela facilidade de revelar grandes talentos para o surfe nacional, a praia do Titanzinho, em Fortaleza (CE) voltou a ser notícia no país. Desta vez, porém, seu nome não está associado ao feito de algum esportista , mas sim ao de uma empresa carioca que pretende construir na costa um estaleiro naval para beneficiar a Transpetro – subsidiária da Petrobrás. Embora os impactos ambientais e sociais em consequência do empreendimento sejam significativos, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) aprova a ideia.
O projeto de ter em Titanzinho instalações navais já existe há quase duas décadas. Em 1991, o Porto de Mucuripe – um dos principais para a navegação de cabotagem do Brasil – recebeu licença do governo para ampliar os seus limites, o que afetaria diretamente a praia dos surfistas. Graças à construção de outro porto na costa cearense, desta vez em Pecém (CE), o projeto foi engavetado.
Há poucas semanas, no entanto, moradores de Fortaleza ,ficaram sabendo que a empresa PMRJ fechou uma parceria com a Adece para construir um estaleiro no mesmo local onde Mucuripe seria ampliado.
“O estudo de viabilidade econômico-financeira foi feito em cima do projeto de ampliação do porto, lá de trás. As permissões, evidentemente, já estão caducadas”, avisa José Sales, ambientalista e membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Além disso, lembra, ainda que a permissão tivesse respaldo legal, ela não se destina à obra do tipo atualmente proposto.
Protocolo de intenções
As informações sobre o projeto são exparsas. O governo estadual não comenta o assunto abertamente. Mas de acordo com notícia veiculada hoje (28) na coluna de Egídio Serpa, no Diário do Nordeste, o governador Cid Gomes assinou um Protocolo de Intenção – junto como presidente da PMRJ, Paulo Haddad - para a “construção de uma indústria naval, cuja localização foi definida numa das cláuslas do documento: a Ponta do Mucuripe, área de influência do bairro Serviluz”.
Embora Gomes pareça disposto a erguer o empreendimento, o futuro daquele celeiro de boas ondas deve começar a ser decidido no dia 15 de outubro, quando haverá o anúncio dos vencedores da licitação nacional para a construção de estaleiros da Transpetro. Trata-se, de um programa para renovação e ampliação da frota de petroleiros com o intuito de recuperar a indústria naval brasileira.
“Os governos dos estados, através de programas de atração de investimentos industriais tentam chamar os projetos com isenções e incentivos fiscais”, explica Sales. É mais ou menos a intenção do acordo entre a Adece e Paulo Haddad que, procurados pelo O Eco, não retornaram o contato até o fechamento da reportagem.
Justamente pelo silêncio das partes envolvidas, o processo permanece mal contado. Para tentar clarear um pouco a questão, os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (PSOL) conseguiram realizar uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza no dia 11 de setembro. “Um dos problemas é a falta de transparência e declarações contraditórias. Durante este encontro, o Paulo Haddad (que também é responsável pelo Estaleiros Atlântico, em Pernambuco) afirmou, em primeiro lugar, que não havia projeto nenhum. Mas logo depois disse que há, sim, o empreendimento e só não poderia afirmar porque o Protocolo de Intenções com o governo não havia sido assinado à época”, diz João Alfredo.
